Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que A) são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias. B) a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional. C) a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção. D) é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. E) a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.

E) a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.

Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

✂️ a) são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.
✂️ b) a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
✂️ c) a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.
✂️ d) é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
✂️ e) a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.