Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso MPE AP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q818797•
Legislação Federal•
Lei 5197 1967•
FCC•
MPE AP•
Promotor de Justiça Substituto

Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.

a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.

a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.

é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.

a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.

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