Q818797 • Legislação Federal • Lei 5197 1967 • FCC • MPE AP • Promotor de Justiça Substituto Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que a) são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias. ✂️ b) a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional. ✂️ c) a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção. ✂️ d) é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. ✂️ e) a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite. ✂️ Resolver