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Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

Q818797 • Legislação Federal • Lei 5197 1967 • FCC • MPE AP • Promotor de Justiça Substituto

a) são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.
b) a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
c) a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.
d) é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
e) a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.

Analisando...