Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A inserção no mercado de trabalho é alternativa que as pessoas em geral, defendem para ...

Responda: A inserção no mercado de trabalho é alternativa que as pessoas em geral, defendem para prevenir e reeducar crianças e adolescentes autores da infração. De acordo com a Lei nº 8.069/1990, assinale a...

Q818819 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Educador Social, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal DF, FUNIVERSA

A inserção no mercado de trabalho é alternativa que as pessoas em geral, defendem para prevenir e reeducar crianças e adolescentes autores da infração. De acordo com a Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa que apresenta a idade e condição em que esse trabalho é permitido às crianças e aos adolescentes.

✂️ a) Não há distinção para esse fim, desde que seja menor de 18 anos, pode trabalhar ou aprender.
✂️ b) Meio período de estágio até 12 anos de idade completos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade pode ser período normal, desde que esteja na escola em outro turno.
✂️ c) Como aprendiz, após 14 anos de idade, desde que assegurada a permanência na escola.
✂️ d) Até 12 anos de idade não é permitido trabalho e entre 12 e 18 anos de idade pode como aprendiz, desde que permaneça na escola.
✂️ e) A lei considera que a idade mental determina como a criança e adolescente podem trabalhar, desde que seja em meio período e permaneçam na escola.