Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino...


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Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

O ensino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito na escola pública, tem por objetivo a formação básica do cidadão, e o seu acesso constitui um direito público subjetivo.

Analisando...
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