Para os efeitos da Lei n.º 11.959/2009, a pesca é classificada de diversas formas. A...

Gabarito: b) A Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre a política nacional da pesca e da aquicultura, define a pesca artesanal como aquela praticada diretamente pelo pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, utilizando meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.

A alternativa a) está incorreta porque a pesca de subsistência não tem finalidade de pesquisa científica, mas sim a satisfação das necessidades básicas do pescador e sua família.

A alternativa c) descreve corretamente a pesca amadora, mas a questão pede a classificação correta, e a alternativa b) é mais completa e precisa para a pesca artesanal.

A alternativa d) está incorreta porque a pesca científica tem finalidade de pesquisa, não de lazer ou desporto.

Portanto, a alternativa b) é a que melhor corresponde à classificação correta da pesca segundo a Lei nº 11.959/2009.