De acordo com a Lei n.° 8.080/1990, não está incluído(a) no campo de atuação do ...

Questão de Legislação Federal da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SES DF (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei n.° 8.080/1990, não está incluído(a) no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o(a)