De acordo com a Lei N° 5.991/1973 (Que trata do Controle Sanitário do Comércio de Droga...

Gabarito: e)

Vamos analisar cada alternativa com base na Lei 5.991/1973:

a) Errada. Medicamento é produto farmacêutico que pode envolver técnicas laboratoriais, e não necessariamente "sem adição de técnicas laboratoriais". Além disso, a definição oficial inclui finalidade profilática, curativa, paliativa ou para diagnóstico, mas o erro está na parte das técnicas.

b) Errada. A definição de droga na lei é mais ampla e não se limita a "droga ou matéria-prima aditiva ou complementar". A redação está confusa e não corresponde ao conceito legal.

c) Errada. Farmácia é estabelecimento de dispensação e comércio de medicamentos, mas a lei não limita isso apenas às embalagens originais, pois farmácias podem manipular medicamentos.

d) Errada. Drogaria não é estabelecimento de manipulação, mas sim de comércio e dispensação de medicamentos e correlatos. A manipulação é característica de farmácias de manipulação.

e) Correta. A lei define droga como substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, o que está de acordo com o conceito legal.

Portanto, a alternativa correta é a letra e).