Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 19:15
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa com base na Lei 5.991/1973:
a) Errada. Medicamento é produto farmacêutico que pode envolver técnicas laboratoriais, e não necessariamente "sem adição de técnicas laboratoriais". Além disso, a definição oficial inclui finalidade profilática, curativa, paliativa ou para diagnóstico, mas o erro está na parte das técnicas.
b) Errada. A definição de droga na lei é mais ampla e não se limita a "droga ou matéria-prima aditiva ou complementar". A redação está confusa e não corresponde ao conceito legal.
c) Errada. Farmácia é estabelecimento de dispensação e comércio de medicamentos, mas a lei não limita isso apenas às embalagens originais, pois farmácias podem manipular medicamentos.
d) Errada. Drogaria não é estabelecimento de manipulação, mas sim de comércio e dispensação de medicamentos e correlatos. A manipulação é característica de farmácias de manipulação.
e) Correta. A lei define droga como substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, o que está de acordo com o conceito legal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa com base na Lei 5.991/1973:
a) Errada. Medicamento é produto farmacêutico que pode envolver técnicas laboratoriais, e não necessariamente "sem adição de técnicas laboratoriais". Além disso, a definição oficial inclui finalidade profilática, curativa, paliativa ou para diagnóstico, mas o erro está na parte das técnicas.
b) Errada. A definição de droga na lei é mais ampla e não se limita a "droga ou matéria-prima aditiva ou complementar". A redação está confusa e não corresponde ao conceito legal.
c) Errada. Farmácia é estabelecimento de dispensação e comércio de medicamentos, mas a lei não limita isso apenas às embalagens originais, pois farmácias podem manipular medicamentos.
d) Errada. Drogaria não é estabelecimento de manipulação, mas sim de comércio e dispensação de medicamentos e correlatos. A manipulação é característica de farmácias de manipulação.
e) Correta. A lei define droga como substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, o que está de acordo com o conceito legal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).