Como base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 001/19...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Boa Vista RR (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Como base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 001/1986, que dispõe sobre os critérios e as diretrizes básicas para o processo de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), conhecidos como EIA/RIMA, julgue os itens a seguir.

A saúde, a segurança e o bem-estar da população devem ser considerados em um EIA/RIMA.