Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da ...

Questão de Legislação Federal da banca IPAD aplicada no concurso Secretaria de Educação PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade: