Conforme o disposto no ECA, no que se refere a adolescente com prática de ato infracional, é correto afirmar que A) o orientador da medida socioeducativa em meio aberto deve exigir a imediata matrícula do adolescente na escola. B) o período máximo de internação não poderá exceder o prazo de cinco anos. C) o adolescente, quando em privação de liberdade, perde o direito de ser informado sobre a sua situação processual. D) a internação do adolescente não pode ultrapassar seis meses, em respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. E) adolescentes portadores de doença ou deficiência mental devem receber tratamento especializado e individualizado.

E) adolescentes portadores de doença ou deficiência mental devem receber tratamento especializado e individualizado.

Conforme o disposto no ECA, no que se refere a adolescente com prática de ato infrac...

Conforme o disposto no ECA, no que se refere a adolescente com prática de ato infracional, é correto afirmar que

✂️ a) o orientador da medida socioeducativa em meio aberto deve exigir a imediata matrícula do adolescente na escola.
✂️ b) o período máximo de internação não poderá exceder o prazo de cinco anos.
✂️ c) o adolescente, quando em privação de liberdade, perde o direito de ser informado sobre a sua situação processual.
✂️ d) a internação do adolescente não pode ultrapassar seis meses, em respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
✂️ e) adolescentes portadores de doença ou deficiência mental devem receber tratamento especializado e individualizado.