O adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, à luz da lei no 10.8...

O adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, à luz da lei no 10.893/2004, será calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário na navegação de longo curso, aplicando-se uma alíqu...

Q818973 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização Júnior

O adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, à luz da lei no 10.893/2004, será calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário na navegação de longo curso, aplicando-se uma alíquota de

a) 10%
b) 15%
c) 20%
d) 30%
e) 40%

Questões sobre Lei 10893 2004

1

Q813638 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q809464 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q817088 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulacao
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.
- a) Certo
- b) Errado

Mais questões de Legislação Federal →

Reportar erro em Conteúdo