Com base na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), aponte a alternativa errada: A) A gestante ou mãe que demonstre interesse em entregar seus filhos para adoção deverá receber do poder público, assistência psicológica no período pré e pós-natal. B) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos ou particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. C) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 12 (doze) meses. D) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidades.

C) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 12 (doze) meses.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Com base na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), aponte a alternativa errada:

Responda: Com base na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), aponte a alternativa errada:

1Q818991 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Professor de Ensino Fundamental, Prefeitura de Jacareí SP, CONSESP

Com base na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), aponte a alternativa errada:

✂️ a) A gestante ou mãe que demonstre interesse em entregar seus filhos para adoção deverá receber do poder público, assistência psicológica no período pré e pós-natal.
✂️ b) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos ou particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
✂️ c) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 12 (doze) meses.
✂️ d) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidades.