A Lei N.º 9.712, de 20 de Novembro de 1998 alterou a Lei No. 8.171 acresce...

A Lei N.º 9.712, de 20 de Novembro de 1998 alterou a Lei No. 8.171 acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Marque o objetivo abaixo que NÃO é assegurado...

Q819058 • Legislação Federal • Lei 9712 1998 • UECE • ADAGRI CE • Engenheiro

A Lei N.º 9.712, de 20 de Novembro de 1998 alterou a Lei No. 8.171 acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Marque o objetivo abaixo que NÃO é assegurado por esta Lei.

a) Crédito para a aquisição dos insumos e dos serviços utilizados na defesa agropecuária.
b) A sanidade das populações vegetais.
c) A saúde dos rebanhos animais.
d) A identidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.

Questões sobre Lei 9712 1998

1

Q818984 • Legislação Federal • Lei 9712 1998 • CESPE CEBRASPE • ADEPARÁ PA • Agente de Defesa Agropecuária
A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A sanidade das populações vegetais, a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores são objetivos da defesa agropecuária.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
2

Q812246 • Legislação Federal • Lei 9712 1998 • CESPE CEBRASPE • Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA • Agente de Defesa Agropecuária
A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A coordenação das ações de epidemiologia e a coordenação das ações de educação sanitária são exemplos de atribuições que competem à instância intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
3

Q810617 • Legislação Federal • Lei 9712 1998 • CESPE CEBRASPE • Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA • Agente de Defesa Agropecuária
A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A Lei n.º 9.712/98 determina que sejam criados três sistemas: o primeiro, relacionado com a inspeção de produtos de origem vegetal; o segundo, relacionado com a inspeção de produtos de origem animal, e o terceiro, relacionado com os serviços agrícolas em geral.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
4

Q808184 • Legislação Federal • Lei 9712 1998 • CESPE CEBRASPE • ADEPARÁ PA • Agente de Defesa Agropecuária
A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A principal característica da Lei n.º 9.712/98 é a criação do Sistema Único de Saúde, do qual faz parte o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e seus subsistemas.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
5

Q807087 • Legislação Federal • Lei 9712 1998 • CESPE CEBRASPE • Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA • Agente de Defesa Agropecuária
A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

Deverão participar do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária os serviços e instituições oficiais, os produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência, os órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária e as entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Federal →

A Lei N.º 9.712, de 20 de Novembro de 1998 alterou a Lei No. 8.171 acresce...

A Lei N.º 9.712, de 20 de Novembro de 1998 alterou a Lei No. 8.171 acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Marque o objetivo abaixo que NÃO é assegurado...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site