A Lei N.º 9.712, de 20 de Novembro de 1998 alterou a Lei No. 8.171 acrescentando...

Questão de Legislação Federal da banca UECE aplicada no concurso ADAGRI CE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q819058•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
UECE•
ADAGRI CE•
Engenheiro

A Lei N.º 9.712, de 20 de Novembro de 1998 alterou a Lei No. 8.171 acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Marque o objetivo abaixo que NÃO é assegurado por esta Lei.

Crédito para a aquisição dos insumos e dos serviços utilizados na defesa agropecuária.

A sanidade das populações vegetais.

A saúde dos rebanhos animais.

A identidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.

Questões Relacionadas

Q810617•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
CESPE CEBRASPE•
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA•
Agente de Defesa Agropecuária

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A Lei n.º 9.712/98 determina que sejam criados três sistemas: o primeiro, relacionado com a inspeção de produtos de origem vegetal; o segundo, relacionado com a inspeção de produtos de origem animal, e o terceiro, relacionado com os serviços agrícolas em geral.

Certo

Errado

Q807087•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
CESPE CEBRASPE•
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA•
Agente de Defesa Agropecuária

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

Deverão participar do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária os serviços e instituições oficiais, os produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência, os órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária e as entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.

Certo

Errado

Q818984•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
CESPE CEBRASPE•
ADEPARÁ PA•
Agente de Defesa Agropecuária

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A sanidade das populações vegetais, a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores são objetivos da defesa agropecuária.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q810617•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
CESPE CEBRASPE•
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA•
Agente de Defesa Agropecuária

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

Certo

Errado

Q807087•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
CESPE CEBRASPE•
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA•
Agente de Defesa Agropecuária

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

Certo

Errado

Q818984•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
CESPE CEBRASPE•
ADEPARÁ PA•
Agente de Defesa Agropecuária

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

Certo

Errado

Q819058•Legislação Federal•Lei 9712 1998•UECE•ADAGRI CE•Engenheiro

Q819058•
Legislação Federal•
Lei 9712 1998•
UECE•
ADAGRI CE•
Engenheiro