De acordo com a Lei no 11.182/2005, cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o...

a) planejar a modernização do SISCEAB.

b) administrar o Registro Aeronáutico Brasileiro.

c) fiscalizar a execução dos serviços de navegação aérea.

d) implementar a política de navegação aérea no território nacional.

e) regulamentar e fiscalizar a outorga de serviços de controle do espaço aéreo.

Responda: De acordo com a Lei no 11.182/2005, cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infraestrutura aeron...