O Ministério Público atuará como substituto processual nas seguintes situações, E...

✂️ a) nas ações coletivas de um modo geral.

✂️ b) nas ações de adoção, quando for do interesse do incapaz.

✂️ c) em defesa dos interesses e direitos do idoso em situação de risco.

✂️ d) para adoção das medidas protetivas de urgência que visem coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Responda: O Ministério Público atuará como substituto processual nas seguintes situações, EXCETO,