Ainda sobre os crimes ambientais, marque a opção correta. A) A responsabilidade da pessoa jurídica excluirá a da pessoa física, autora, co-autora ou partícipe do mesmo fato, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou benefício da sua entidade. B) A responsabilidade da pessoa jurídica exclui a da pessoa física que participou do mesmo fato tido como criminoso ou lesivo ao meio ambiente. C) A responsabilidade da pessoa jurídica poderá excluir a da pessoa física quando esta tiver ínfima participação no mesmo fato tido como criminoso ou lesivo ao meio ambiente. D) A responsabilidade da pessoa jurídica tanto na esfera administrativa, civil e penal, não excluirá a da pessoa física, autora, co-autora ou partícipe do mesmo fato, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou benefício da sua entidade.

D) A responsabilidade da pessoa jurídica tanto na esfera administrativa, civil e penal, não excluirá a da pessoa física, autora, co-autora ou partícipe do mesmo fato, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou benefício da sua entidade.

Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Ainda sobre os crimes ambientais, marque a opção correta.

Responda: Ainda sobre os crimes ambientais, marque a opção correta.

1Q819175 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Crato CE, SERCTAM

Ainda sobre os crimes ambientais, marque a opção correta.

✂️ a) A responsabilidade da pessoa jurídica excluirá a da pessoa física, autora, co-autora ou partícipe do mesmo fato, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou benefício da sua entidade.
✂️ b) A responsabilidade da pessoa jurídica exclui a da pessoa física que participou do mesmo fato tido como criminoso ou lesivo ao meio ambiente.
✂️ c) A responsabilidade da pessoa jurídica poderá excluir a da pessoa física quando esta tiver ínfima participação no mesmo fato tido como criminoso ou lesivo ao meio ambiente.
✂️ d) A responsabilidade da pessoa jurídica tanto na esfera administrativa, civil e penal, não excluirá a da pessoa física, autora, co-autora ou partícipe do mesmo fato, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou benefício da sua entidade.