Matheus Fernandes
EQUIPE
08/09/2026 • 04:02
Vamos falar um pouco sobre os órgãos de primeira instância da justiça militar para entender melhor essa questão. No âmbito da Justiça Militar da União, os juízes militares podem ser oficiais da ativa das Forças Armadas, mas há regras específicas sobre sua participação nas listas para sorteio.
No caso de oficiais que estejam em cursos de aperfeiçoamento, importantíssimo saber que eles geralmente não podem ser sorteados para atuarem como juízes militares porque o curso caracteriza uma situação especial de afastamento das funções ordinárias. Isso visa evitar conflitos de horários e garantir que o curso receba toda a atenção necessária. Portanto, um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja fazendo um curso de aperfeiçoamento realmente não pode integrar a relação para sorteio de juiz militar, pois ele estaria em situação de afastamento temporário das funções na ativa.
Com essa explicação, fica claro que a afirmativa da questão está correta. Gabarito: certo.
No caso de oficiais que estejam em cursos de aperfeiçoamento, importantíssimo saber que eles geralmente não podem ser sorteados para atuarem como juízes militares porque o curso caracteriza uma situação especial de afastamento das funções ordinárias. Isso visa evitar conflitos de horários e garantir que o curso receba toda a atenção necessária. Portanto, um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja fazendo um curso de aperfeiçoamento realmente não pode integrar a relação para sorteio de juiz militar, pois ele estaria em situação de afastamento temporário das funções na ativa.
Com essa explicação, fica claro que a afirmativa da questão está correta. Gabarito: certo.