Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os ...

Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens a seguir. Um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja realizando curso de aperfeiçoamento não pode inte...


publicidade

Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens a seguir.

Um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja realizando curso de aperfeiçoamento não pode integrar relação para sorteio de juiz militar.

Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    08/09/2026 • 04:02
    Vamos falar um pouco sobre os órgãos de primeira instância da justiça militar para entender melhor essa questão. No âmbito da Justiça Militar da União, os juízes militares podem ser oficiais da ativa das Forças Armadas, mas há regras específicas sobre sua participação nas listas para sorteio.

    No caso de oficiais que estejam em cursos de aperfeiçoamento, importantíssimo saber que eles geralmente não podem ser sorteados para atuarem como juízes militares porque o curso caracteriza uma situação especial de afastamento das funções ordinárias. Isso visa evitar conflitos de horários e garantir que o curso receba toda a atenção necessária. Portanto, um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja fazendo um curso de aperfeiçoamento realmente não pode integrar a relação para sorteio de juiz militar, pois ele estaria em situação de afastamento temporário das funções na ativa.

    Com essa explicação, fica claro que a afirmativa da questão está correta. Gabarito: certo.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.