Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta A) A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido por agente público. B) Aquele que se omite em face das condutas típicas do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a dois anos. C) Quem submete pessoa presa a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, incorre em um sexto da pena de tortura. D) Constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura. E) A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.

D) Constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura.

Questões Legislação Federal Lei n 9455 1997 Lei da Tortura

Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta

Responda: Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta

1Q819196 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Escrivão, Polícia Civil PR, COPS UEL

Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta

✂️ a) A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido por agente público.
✂️ b) Aquele que se omite em face das condutas típicas do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a dois anos.
✂️ c) Quem submete pessoa presa a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, incorre em um sexto da pena de tortura.
✂️ d) Constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura.
✂️ e) A pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.