Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP
De acordo com a Lei de Execução Penal — Lei n.o 7.210/1984 —, julgue os itens subseq...
Responda: De acordo com a Lei de Execução Penal — Lei n.o 7.210/1984 —, julgue os itens subsequentes. Os condenados pela prática de qualquer crime hediondo serão submetidos, obrigatoriamente, à ide...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei de Execução Penal, em seu artigo 41-A, determina que os condenados pela prática de crimes hediondos devem ser submetidos à identificação do perfil genético, ou seja, a extração de DNA, utilizando técnicas adequadas e indolores. Isso serve para fins de controle e investigação criminal. Portanto, a afirmativa está correta.
A Lei de Execução Penal, em seu artigo 41-A, determina que os condenados pela prática de crimes hediondos devem ser submetidos à identificação do perfil genético, ou seja, a extração de DNA, utilizando técnicas adequadas e indolores. Isso serve para fins de controle e investigação criminal. Portanto, a afirmativa está correta.
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