Questões Legislação Federal Legislação Mineral

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indíge...

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1Q819223 | Legislação Federal, Legislação Mineral, Agente Técnico, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

As atividades de mineração em unidades de conservação da categoria refúgio de vida silvestre são permitidas mediante autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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