Questões Legislação Federal Lei 7716 1989

A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposi...

Responda: A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes. Aquele que imputar a outrem termos p...

1Q819229 | Legislação Federal, Lei 7716 1989, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.

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