Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgu...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Agência Nacional de Saúde Suplementar (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante uma inspeção em uma operadora de planos odontológicos, um profissional da ANS constatou que essa empresa, devidamente registrada no Conselho Regional de Odontologia desde o início de seu funcionamento, havia comercializado serviços antes do cadastramento provisório na ANS.

Nessa situação, o profissional de inspeção não deve autuar a empresa.