Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FUB (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

A oferta da educação especial é dever do Estado e deve ser ofertada a partir dos seis anos de idade, no ciclo de alfabetização.