Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação vigente sobre seguro-desemprego, o médico não faria jus ao seguro-desemprego, pois a existência de renda superior a quarenta salários-mínimos proveniente de seu consultório particular seria um impeditivo para a percepção do benefício.
O seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo artigo 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, e tem como objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado involuntariamente, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei.
Um dos requisitos para a concessão do seguro-desemprego é a comprovação de que o trabalhador não possui renda própria suficiente para sua manutenção e de sua família, o que não é o caso do médico Mévio, que possui uma renda superior a quarenta salários-mínimos em seu consultório particular. Dessa forma, ele não teria direito ao seguro-desemprego.
De acordo com a legislação vigente sobre seguro-desemprego, o médico não faria jus ao seguro-desemprego, pois a existência de renda superior a quarenta salários-mínimos proveniente de seu consultório particular seria um impeditivo para a percepção do benefício.
O seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo artigo 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, e tem como objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado involuntariamente, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei.
Um dos requisitos para a concessão do seguro-desemprego é a comprovação de que o trabalhador não possui renda própria suficiente para sua manutenção e de sua família, o que não é o caso do médico Mévio, que possui uma renda superior a quarenta salários-mínimos em seu consultório particular. Dessa forma, ele não teria direito ao seguro-desemprego.