Questões Legislação Federal Lei 8213 1991

              Maria...

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1Q819245 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Juíz Federal, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

              Maria, segurada obrigatória do RGPS, preenchia todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, de acordo com as exigências previstas na Lei n.º 8.213/1991. Entretanto, no momento de requerer a aposentadoria, ela desistiu. Pouco tempo depois, por não concordar mais com as ordens emitidas por seu empregador, Maria resolveu deixar o emprego. Após 38 meses sem contribuir para a previdência social, Maria sofreu um ataque cardíaco e faleceu, sem haver requerido aposentadoria.

Nessa situação hipotética, com relação ao benefício da pensão por morte, os dependentes de Maria

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