No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados ao planejamento da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que concretiza a busca da qualidade de vida urbana por meio dos Planos Diretores, assinalando a assertiva correta. A) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com menos de dez mil habitantes. B) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de cinco mil habitantes. C) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. D) O Plano Diretor é aprovado por meio de lei estadual. E) O Plano Diretor deve ser feito para a área urbana do Município, independente do número de habitantes.

C) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados ao planejamento da cidade, an...

Responda: No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados ao planejamento da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que concretiza a busca da qualidade de vida urbana p...

1Q819262 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista Técnico Administrativo, MI, ESAF

No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados ao planejamento da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que concretiza a busca da qualidade de vida urbana por meio dos Planos Diretores, assinalando a assertiva correta.

✂️ a) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com menos de dez mil habitantes.
✂️ b) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de cinco mil habitantes.
✂️ c) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
✂️ d) O Plano Diretor é aprovado por meio de lei estadual.
✂️ e) O Plano Diretor deve ser feito para a área urbana do Município, independente do número de habitantes.