De acordo com a LDB (Lei Federal 9394/1966), o dever do Estado com a educação escolar pública não inclui a seguinte garantia: A) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade. B) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. C) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. D) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. E) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

A) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.

De acordo com a LDB (Lei Federal 9394/1966), o dever do Estado com a educação escola...

De acordo com a LDB (Lei Federal 9394/1966), o dever do Estado com a educação escolar pública não inclui a seguinte garantia:

✂️ a) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.
✂️ b) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
✂️ c) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
✂️ d) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
✂️ e) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.