Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial e ao zoneamento e...

Responda: Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial e ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executo...


1Q819287 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial e ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).

Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diversos órgãos da administração pública e o compromisso de encaminhamento periódico dos resultados e dos produtos gerados à comissão coordenadora do ZEE.

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