A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” -, é correto afirmar que A) o enunciado de súmula foi cancelado e não está mais em vigor. B) o enunciado referido é do Supremo Tribunal Federal. C) o enunciado continua em vigor após a vigência da Lei n. 9.430/96. D) o STF entende que a posição jurisprudencial do STJ sobre a matéria era correta. E) a posição do STF e do STJ sempre foi convergente nesta matéria.

A) o enunciado de súmula foi cancelado e não está mais em vigor.

A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais s...

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