Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

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Responda: Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil. A relação sexual entre...


1Q819333 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil.

A relação sexual entre um estrangeiro e uma brasileira pode ser caracterizada como turismo sexual quando houver conduta que constitua agressão ao exercício da sua sexualidade.

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