Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Um adolescente de 15 anos de idade trabalha como aprendiz com o consentimento expresso ...
Responda: Um adolescente de 15 anos de idade trabalha como aprendiz com o consentimento expresso de seus pais na empresa de seu tio, no município de Patos - PB, local onde reside. A propósito dessa ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente de 15 anos que trabalha como aprendiz com o consentimento expresso de seus pais na empresa de seu tio, no mesmo município onde reside, tem seus direitos assegurados. Isso significa que, mesmo em regime familiar de trabalho, ele deve ter garantidos os direitos trabalhistas e previdenciários, conforme previsto na legislação.
Portanto, a opção correta é a alternativa c), que afirma que pelo trabalho que desempenha na empresa do tio, são assegurados ao adolescente os direitos trabalhistas e previdenciários.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente de 15 anos que trabalha como aprendiz com o consentimento expresso de seus pais na empresa de seu tio, no mesmo município onde reside, tem seus direitos assegurados. Isso significa que, mesmo em regime familiar de trabalho, ele deve ter garantidos os direitos trabalhistas e previdenciários, conforme previsto na legislação.
Portanto, a opção correta é a alternativa c), que afirma que pelo trabalho que desempenha na empresa do tio, são assegurados ao adolescente os direitos trabalhistas e previdenciários.
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