Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO: A) pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino; B) aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; C) uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; D) realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

A) pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino;

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizad...

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1Q819338 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores Associados

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:

✂️ a) pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino;
✂️ b) aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;
✂️ c) uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
✂️ d) realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.