Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso superior tribunal militar (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q819341•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário

Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens que se seguem.

Compete ao oficial superior que estiver presidindo conselho especial de justiça a nomeação de defensor para o acusado que não o tiver.

Questões Relacionadas

Q819712•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Técnico Judiciário

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.

Q818869•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Técnico Judiciário

Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.

Para a composição dos conselhos de justiça, para fins de sorteio, o comandante de comando aéreo regional deve encaminhar, trimestralmente, ao juiz-auditor correspondente, relação de todos os oficiais da ativa e da reserva dessa Força Armada que residam na respectiva circunscrição judiciária militar.

Q807438•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário

Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.

O servidor do STM que for negligente no cumprimento dos deveres do seu cargo poderá ser punido disciplinarmente sem prévia advertência.

Q819341•Legislação Federal•Lei 8457 1992•CESPE CEBRASPE•Superior Tribunal Militar•Analista Judiciário

Q819341•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário