O constrangimento de alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando...

Questão de Legislação Federal aplicada no concurso Polícia Civil MT (2005). Confira a resolução completa abaixo:

O constrangimento de alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, para a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, constitui crime de