Questões Legislação Federal

De acordo com a LDB, cada órgão governamental fica responsável por manter, fiscaliza...

Responda: De acordo com a LDB, cada órgão governamental fica responsável por manter, fiscalizar e autorizar, uma parte da educação, mantendo assim a organização do sistema de ensino. Com isso os município...


1Q819437 | Legislação Federal, Professor de Espanhol, Prefeitura Municipal de Paranaguá PR, FAUEL

De acordo com a LDB, cada órgão governamental fica responsável por manter, fiscalizar e autorizar, uma parte da educação, mantendo assim a organização do sistema de ensino. Com isso os municípios também têm o dever de compor o seu sistema de ensino. Em consonância com a LDB como poderá ser compreendido o sistema municipal de ensino?

I - pelas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II - pelas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III - pelos órgãos municipais de educação.

IV - pelos órgãos federais de educação, mantida somente pela iniciativa privada.

Dentre as alternativas acima estão corretas:

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