Questões Legislação Federal Legislação Mineral

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir. À União compete legis...

Responda: Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir. À União compete legislar, privativamente, sobre jazidas e outros recursos minerais e sobre os sistemas estatístico, cartográfico e ...


1Q819455 | Legislação Federal, Legislação Mineral, Técnico em Mineração, FUB, CESPE CEBRASPE

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

À União compete legislar, privativamente, sobre jazidas e outros recursos minerais e sobre os sistemas estatístico, cartográfico e de geologia nacional; a ela também compete organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.

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