Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir. Na im...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MMA (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q819459•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Analista Ambiental

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.

Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que deve ser obrigatoriamente seguido.