A relação entre a extensão das áreas ocupadas e o número de índios constituintes...

questão de legislação federal da banca funrio aplicada no concurso funai (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q819487•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
FUNRIO•
FUNAI•
Profissional de Nível Superior

A relação entre a extensão das áreas ocupadas e o número de índios constituintes do grupo étnico

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Q817925•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
FUNRIO•
FUNAI•
Profissional de Nível Superior

O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de

Q815730•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
CESPE CEBRASPE•
SAEB BA•
Especialista em Meio Ambiente

Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem os bens e renda do patrimônio indígena, é correto afirmar que constitui(em) bem(bens) do patrimônio indígena

I as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas.

II o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas por grupos tribais ou comunidades indígenas e nas áreas a eles reservadas.

III os bens móveis ou imóveis, desde que adquiridos por meio de títulos únicos.

Assinale a opção correta.

Q817712•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
FUNRIO•
FUNAI•
Profissional de Nível Superior

Em 1973, quando entrou em vigor a Lei n. 6.001, foi criado o Estatuto do Índio. Este Estatuto é considerado pelos antropólogos mais críticos como uma lei cujos destinatários são como que “sujeitos em trânsito”, portadores de direitos temporários, compatíveis com a sua condição e que durariam apenas e enquanto perdurasse essa mesma condição. Isto devido ao fato de que o Estatuto, segundo seus críticos, é baseado numa concepção de que é preciso:

Q819487•Legislação Federal•Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•FUNRIO•FUNAI•Profissional de Nível Superior

Q819487•
Legislação Federal•
Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio•
FUNRIO•
FUNAI•
Profissional de Nível Superior