A sociedade brasileira vive, a partir do final do século XX, um momento de rápid...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA (2005). Confira a resolução completa abaixo:

A sociedade brasileira vive, a partir do final do século XX, um momento de rápidas transformações econômicas e tecnológicas, acompanhadas de grandes avanços na educação e na cultura, tais como a consolidação da LDB n.º 9.394/96, o Plano Decenal de Educação (1993-2003), os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Programa de Distribuição do Livro Didático. Julgue os seguintes itens, relativos à educação e às políticas sociais no Brasil contemporâneo. Os princípios educacionais norteadores da Lei n.º 9.394/96 e do Plano Decenal de Educação foram definidos com base na Declaração Mundial de Educação para Todos.