Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes. Compete a...

Responda: Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes. Compete aos conselhos do idoso, ao Ministério Público, à vigilância sanitária e a outros, estes previstos em lei, a fis...


1Q819495 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Técnico Municipal, Prefeitura de São Luís MA, CESPE CEBRASPE

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Compete aos conselhos do idoso, ao Ministério Público, à vigilância sanitária e a outros, estes previstos em lei, a fiscalização das entidades governamentais e nãogovernamentais de atendimento ao idoso.

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