Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
A Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da...
Responda: A Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é um marco impo...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei 8080/90, a iniciativa privada não está impedida de participar do Sistema Único de Saúde (SUS). Na verdade, o SUS é composto pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas de todas as esferas governamentais, mas também pode contar com a participação complementar da iniciativa privada, desde que devidamente regulamentada e dentro dos princípios e diretrizes do SUS.
Portanto, a alternativa d) está em desacordo com a Lei 8080/90.
De acordo com a Lei 8080/90, a iniciativa privada não está impedida de participar do Sistema Único de Saúde (SUS). Na verdade, o SUS é composto pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas de todas as esferas governamentais, mas também pode contar com a participação complementar da iniciativa privada, desde que devidamente regulamentada e dentro dos princípios e diretrizes do SUS.
Portanto, a alternativa d) está em desacordo com a Lei 8080/90.
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