Questões Legislação Federal Lei 8142 1990
De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...
Responda: De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na ár...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a alternativa incorreta é a letra "a".
Isso porque a Conferência de Saúde não se reúne a cada 7 (sete) anos, como mencionado na alternativa. Na verdade, a Conferência de Saúde deve ser realizada a cada 4 (quatro) anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a alternativa incorreta é a letra "a".
Isso porque a Conferência de Saúde não se reúne a cada 7 (sete) anos, como mencionado na alternativa. Na verdade, a Conferência de Saúde deve ser realizada a cada 4 (quatro) anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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