A Lei n.º 10.741 – Estatuto do Idoso, de 1.º de outubro de 2003, assegura aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser observada a reserva correspondente a: A) 10% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos. B) 50% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos. C) 20% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos. D) 15% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos. E) 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

E) 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

A Lei n.º 10.741 – Estatuto do Idoso, de 1.º de outubro de 2003, assegura aos idosos...

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1Q819612 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Educador Social, Prefeitura de Palmeira SC, CEC Concurso

A Lei n.º 10.741 – Estatuto do Idoso, de 1.º de outubro de 2003, assegura aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser observada a reserva correspondente a:

✂️ a) 10% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.
✂️ b) 50% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.
✂️ c) 20% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.
✂️ d) 15% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.
✂️ e) 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos.