Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/199...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria Municipal de Administração de Vitória ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os seguintes itens. A educação infantil é composta por duas etapas, a primeira é denominada creche e a segunda, pré-escola.