Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

João tem 12 anos de idade, José tem 13 anos de idade e Pedro 14 anos de idade. Para ...

Responda: João tem 12 anos de idade, José tem 13 anos de idade e Pedro 14 anos de idade. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, José e Pedro são considerados


1Q819631 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista do Ministério Público, MPE RN, FCC

João tem 12 anos de idade, José tem 13 anos de idade e Pedro 14 anos de idade. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, José e Pedro são considerados

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