Assinale a alternativa que apresenta entendimento que esteja em conformidade com os tribunais superiores acerca da execução fiscal. A) A desistência da execução fiscal, após o oferecimento de embargos, não obriga o exequente aos encargos da sucumbência. B) Na execução fiscal, é desnecessária a intimação pessoal do devedor sobre dia e hora da realização do leilão. C) Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado não desloca a competência já fixada. D) A citação por edital na execução fiscal não é cabível ainda que frustradas as demais modalidades. E) A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.

C) Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado não desloca a competência já fixada.

Assinale a alternativa que apresenta entendimento que esteja em conformidade com os ...

Assinale a alternativa que apresenta entendimento que esteja em conformidade com os tribunais superiores acerca da execução fiscal.

✂️ a) A desistência da execução fiscal, após o oferecimento de embargos, não obriga o exequente aos encargos da sucumbência.
✂️ b) Na execução fiscal, é desnecessária a intimação pessoal do devedor sobre dia e hora da realização do leilão.
✂️ c) Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado não desloca a competência já fixada.
✂️ d) A citação por edital na execução fiscal não é cabível ainda que frustradas as demais modalidades.
✂️ e) A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.