Questões Legislação Federal Lei n 9455 1997 Lei da Tortura

Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotad...

Responda: Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de a...

Q819671 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Delegado de Polícia, Polícia Civil RO, FUNCAB

Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Caio nada fez para impedir tal conduta. Pode-se afirmar que Caio e Antônio cometeram as seguintes condutas, respectivamente:

✂️ a) Caio não praticou crime algum e Antônio cometeu o crime de tortura.
✂️ b) Caio responderá pelo crime de constrangimento ilegal em concurso de agentes com Antônio.
✂️ c) Caio não praticou crime algum e Antônio responderá pelo crime de abuso de autoridade.
✂️ d) Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio responderá pelo crime de tortura.
✂️ e) Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio não responderá por crime algum, por ser seu subordinado.