Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executiv...

Gabarito: b)

Legalidade e ética não são a mesma coisa para o servidor público. Legalidade significa agir conforme a lei, ou seja, cumprir as normas legais. Já a ética envolve princípios morais e valores que orientam o comportamento, indo além do que está escrito na lei. No Código de Ética do Servidor Público, o servidor deve respeitar tanto a legalidade quanto a ética, mas são conceitos distintos.