Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Analise as assertivas seguintes. Demonstrada a falta ou carência de recu...

Responda: Analise as assertivas seguintes. Demonstrada a falta ou carência de recursos materiais, em procedimento contraditório, o juiz poderá decretar a perda ou a suspensão do poder familiar...


1Q819756 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

Analise as assertivas seguintes.

Demonstrada a falta ou carência de recursos materiais, em procedimento contraditório, o juiz poderá decretar a perda ou a suspensão do poder familiar

PORQUE

aos pais incumbe o dever de sustento dos filhos.

Sobre as assertivas, é correto afirmar que

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