Questão: Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, ...

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ID: 819791•
Legislação Federal•
Lei 9656 1998•
CESPE CEBRASPE•
Agência Nacional de Saúde Suplementar•
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

Após entrar em vigor a nova legislação regulatória, o número de novos registros tem-se mantido estável a cada ano desde 1998.

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ID: 821620•
Legislação Federal•
Lei 9656 1998•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Médico do Trabalho Júnior

Para poderem obter autorização de funcionamento pela Agência Nacional de Saúde (ANS), as operadoras de planos de assistência privada à saúde devem satisfazer minimamente alguns requisitos estabelecidos pelo artigo 8o da Lei no 9.656/1998. A exceção a essa regra ocorre para as empresas que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão, que estão dispensadas de

ID: 821007•
Legislação Federal•
Lei 9656 1998•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Médico do Trabalho Júnior

De acordo com a Lei nº 9.656/1998 e suas modificações dadas pela MP 2.177-44/2001, as operadoras de plano de assistência à saúde devem cumprir algumas exigências mínimas quando fixarem períodos de carência. O prazo máximo de carência para os diferentes tipos de procedimentos está adequadamente indicado em:

ID: 819925•
Legislação Federal•
Lei 9656 1998•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Médico do Trabalho Júnior

De acordo com a Lei no 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, constituem Operadoras de Planos de Assistência à Saúde as

ID: 819791•Legislação Federal•Lei 9656 1998•CESPE CEBRASPE•Agência Nacional de Saúde Suplementar•Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

ID: 819791•
Legislação Federal•
Lei 9656 1998•
CESPE CEBRASPE•
Agência Nacional de Saúde Suplementar•
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar