Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa o...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Boa Vista RR (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os padrões de balneabilidade (recreação de contato primário) válidos em todo o território brasileiro.

Para fins de comprovação da balneabilidade, a amostragem será feita de acordo com o órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal), podendo este escolher livremente os locais de amostragem, a freqüência e a periodicidade da coleta.